9ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
11/12/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 11/12/2023
Sessão: 9ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 11 de Dezembro de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , c, l, a, u, d, o, h, e, l, d, e, r, , c, a, r, d, o, s, o, , d, e, , v, a, s, c, o, n, c, e, l, o, s, ,, , j, o, c, é, l, i, o, , l, u, i, z, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , a, n, t, ô, n, i, a, , m, a, g, n, ó, l, i, a, , p, o, r, t, e, l, a, , a, r, a, g, ã, o, , e, , j, o, s, é, , m, a, r, i, a, , n, u, n, e, s
Apresentadas proposições: Título de Cidadão nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, AO SR. FABIO DE LIMA MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE O TÍTULO TIANGUAENSE, A SRA. PATRICIA FEITOZA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, AO SR. VALDECY SANTOS DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 017 de 2023, de autoria do Órgão Plenário - pl, que DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133,DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Projeto de Resolução nº 018 de 2023, de autoria do Órgão Plenário - pl, que REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 1ª DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 018 de 2023, de autoria do Órgão Plenário - pl, que REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 1ª DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, AO SR. FABIO DE LIMA MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Título de Cidadão número 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE O TÍTULO TIANGUAENSE, A SRA. PATRICIA FEITOZA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Título de Cidadão número 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, AO SR. VALDECY SANTOS DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Título de Cidadão número 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Resolução número 017 de 2023, de autoria do Órgão Plenário - pl, que DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133,DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada